Aviso Legal

Última atualização: 15 de Janeiro de 2025

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1. Informações da Empresa

Nome: Clareza Jurídica
CNPJ: 12.345.678/0001-90
Endereço: Av. Sete de Setembro, 1555, Sala 304, Salvador – BA, CEP 40080-002
Telefone: +55 71 3012-9864
E-mail: contato@clarezajuridica.com.br

2. Natureza dos Serviços

A Clareza Jurídica oferece serviços de consultoria jurídica informativa em áreas específicas do direito, com foco em:

• Revisão de contratos simples
• Orientação em questões educacionais
• Uso legal de imóveis e terrenos
• Organização documental pessoal

Nossos serviços são de natureza preventiva e informativa, não incluindo representação judicial ou serviços de advocacia contenciosa.

3. Limitação de Responsabilidade

A Clareza Jurídica se esforça para fornecer informações precisas e atualizadas em seu site. No entanto:

• As informações disponibilizadas têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento jurídico formal.
• Não garantimos a precisão, integridade ou atualidade das informações apresentadas.
• O uso das informações disponíveis neste site é de sua inteira responsabilidade.
• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações contidas neste site.
• Para obter aconselhamento jurídico específico para sua situação, recomendamos agendar uma consulta com nossos profissionais.

4. Limitações dos Serviços

A Clareza Jurídica não oferece serviços nas seguintes áreas:

• Representação em processos judiciais
• Consultoria em direito financeiro ou tributário complexo
• Consultoria em direito penal
• Consultoria sobre compensações financeiras ou indenizações
• Outros serviços não especificados em nosso site como parte de nosso escopo de atuação

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logos, design e estrutura, é protegido por direitos autorais e é propriedade exclusiva da Clareza Jurídica ou de seus parceiros. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial deste conteúdo sem autorização prévia por escrito.

6. Links Externos

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7. Legislação Aplicável

Este aviso legal é regido pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a este site ou a este aviso legal está sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Salvador, Bahia.

8. Alterações ao Aviso Legal

Reservamo-nos o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento. Recomendamos que você o consulte regularmente para estar ciente de eventuais alterações.

9. Contato

Para questões relacionadas a este aviso legal, entre em contato conosco:

E-mail: contato@clarezajuridica.com.br
Telefone: +55 71 3012-9864
Endereço: Av. Sete de Setembro, 1555, Sala 304, Salvador – BA, CEP 40080-002

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